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Jogos e loterias: o que o Brasil pode aprender com a Espanha

19/05/2008

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Além do descanso do Carnaval, o editor do BNL esteve visitando a Espanha, quando tivemos a oportunidade de conhecer de perto a operação de jogos e loterias daquele país. A constatação é óbvia: os brasileiros têm muito que aprender com os espanhóis, principalmente os homens públicos.
Visitamos loterias, fábricas de máquinas eletrônicas programadas (MEPs), operadores, salões de jogos, bingos e cassinos, que convivem harmonicamente através de operações “estatais” e de “jogos de gestão privada”, além da concessão para Organização Nacional de Cegos Espanhóis – ONCE.

Conhecendo a Espanha Política
A Espanha é uma monarquia constitucional hereditária desde 1975 quando S.M. o Rei Juan Carlos I assumiu a Chefia do Estado. O poder executivo é assegurado por um conselho de ministros, em que o presidente do Governo (presidente del gobierno) (comparado a primeiro-ministro) é nomeado pelo monarca (Rey), depois de eleito pela Assembléia Nacional, na seqüência de eleições legislativas.O poder legislativo é assegurado pelo parlamento – bicameral, a Corte ou Assembléia  Nacional composta pelo Congresso de Deputados (Congreso de los Diputados) com 350 membros, eleitos pelo voto popular com mandato de 4 anos e o Senado com 259 membros, dos quais 208 são diretamente eleitos pelo povo e 51 indicados pelos legisladores regionais, com um mandato também de 4 anos.

Subdivisões
Desde a Constituição de 1978 que a Espanha está dividida em 17 Comunidades Autônomas e as duas cidades autônomas de Ceuta e Melilla, gozando estas de estatuto intermediário entre o município e a Comunidade. Das 17 comunidades autônomas, quatro delas (Galiza, País Basco, Andaluzia e Catalunha) gozam da condição de "nacionalidade histórica" reconhecida na constituição, juntamente com um "Estatuto de autonomia", o que reverte num maior poder e capacidade de decisão e soberania com respeito às outras comunidades.
As Comunidades dividem-se ainda em cinqüenta províncias. Eis uma lista das Comunidades e Cidades Autônomas: Andaluzia (capital: Sevilha); Aragão (Zaragoza) Principado das Astúrias (Oviedo); Ilhas Baleares (Palma de Maiorca); País Basco (Vitória-Gasteiz); Ilhas Canárias (Las Palmas de Gran Canaria e Santa Cruz de Tenerife); Cantábria (Santander); Castela-La Mancha (Toledo); Castela e Leão (Valhadolid); Catalunha (Barcelona); Ceuta (Ceuta); Extremadura (Mérida); Galiza (Santiago de Compostela); Comunidade de Madrid (Madrid); Melilha (Melilha);
Região de Múrcia (Múrcia); Comunidade Foral de Navarra (Pamplona); La Rioja (Logronho) e Comunidade Valenciana (Valência). 

Demografia
Em 2007, a população da Espanha era de 44.708.964 habitantes. Estima-se que a população estrangeira da Espanha seja de 4.144.166, ou seja 9,3% dos habitantes daquele país. A comunidade marroquina, com 563 mil residentes, é a mais numerosa, seguindo-se os equatorianos (461 mil), romenos (407 mil) e britânicos (274 mil).

Religião
Não há religião oficial na Espanha. A Constituição de 1978 aboliu a Igreja Católica Romana como a religião oficial, reconhecendo o seu papel na sociedade espanhola. Mais de 90% da população é pelo menos nominalmente católica.

Economia
A Espanha é a oitava Nação industrial do mundo atrás apenas dos Estados Unidos, do Japão, da Alemanha, da China, do Reino Unido, da França e da Itália. A economia da Espanha é a quinta economia mais forte da Europa com um PIB de $ 1,109 trilhão. A Espanha também é um dos principais países exportadores de automóveis. A Espanha que possui a maior frota pesqueira do mundo, e a indústria do turismo que tem uma responsabilidade considerável na economia espanhola. É o segundo país em números de turistas, só perde para a França.

Loterias e jogos: divisão de atribuições e operações
Cabe ao Governo Estatal a responsabilidade pela operação da “Loterías y Apuestas del Estado”, (Loterias e Apostas do Estado) que opera as modalidades Loteria Nacional (loteria de números), Loteria Primitiva, La quiniela (resultado de jogos de futebol), Bono Loto, El Gordo, El Quinigol, Euromilhões, Lototurf, Quintuple Plus e Botes. A Loterias e Apostas do Estado opera a venda de apostas pela Internet através de site da própria entidade.
As loterias espanholas são fiscalizadas pela “Comissão Estatal de Jogos – CEJ, subordinada ao Ministério do Interior.
No ano de 1999, a Organização Nacional de Cegos Espanhóis – ONCE recebeu do Governo Espanhol o direito de explorar modalidades lotéricas. Atualmente, a ONCE opera três modalidades lotéricas: a loteria de números El Cupon, El Combo e as Los rascas de la ONCE (loterias instantâneas) El Trébol, Tres de Seis e El 7 de la Suerte são os jogos vendidos. Uma das principais características da ONCE são os milhares de pontos-de-venda através de quiosques próprios espalhados por toda a Espanha.
O Governo Estatal também concedeu aos governos das Comunidades e Cidades Autônomas o direito de legislar e regulamentar o “Juegos de Gestión Privada” (Jogos de Gestão Privada) com a operação de cassinos, bingos, salão de jogos e as  máquinas recreativas do Tipo “C”, “B” e “B4”.

Aposta per capta alta
Segundo o “Informe Nacional do Jogo” divulgado pelo Ministério do Interior da Espanha,  em 2005 os espanhóis apostaram 9.016 bilhões de Euros, sendo 4.093 bilhões nas Loterias e Apostas do Estado (sendo 1.052 bilhões nas modalidades da ONCE) e 4.562 bilhões de Euros nos Jogos de Gestão Privada.
No ano de 2005, cada espanhol apostou em média 642 Euros (US$ 937) em loterias e jogos, sendo 385 Euros nos Jogos de Gestão Privada, 211 Euros nas Loterias e Apostas do Estado e 46 Euros nas Loterias da ONCE. Nos Jogos de Gestão Privada, os espanhóis apostaram 55,43 Euros nos cassinos, 86,61 Euros nos bingos e 243,24 Euros nas máquinas recreativas do Tipo “B”.
Como as vendas de apostas do ano passado da Caixa Econômica Federal foram de R$ 5,2 bilhões, cada brasileiro apostou em média R$ 27,95 (US$ 15,47 – cotação média do dólar em R$ 1,80). Mas nestes cálculos não estão incluídos as vendas de apostas das loterias estaduais, bingos, videobingos, caça-níqueis, turfe e jogo do bicho. Mas mesmo assim, os espanhóis apostam em média muito mais que os brasileiros, US$ 937 por ano.

Salas de Bingos da Espanha estão diminuindo
O número de Salas de Bingos da Espanha vem diminuindo ano após ano. Em 1979, quando foram autorizadas a operar elas eram 750 salas. Até o ano de 1992, houve um crescimento quando chegaram a ser 912 salas. Segundo o “Informe Nacional do Jogo”, no ano de 2005 eram registradas apenas 447 salas de bingos. O mercado de bingos Espanhol sofreu um processo de depuração devido ao incremento da fiscalização e a falta de novidades. Estes fatores ajudaram na redução do número de salas em operação.
Em 1992, foram vendidas 3.939 bilhões de Euros em cartelas contra 3.833 bilhões de Euros de 2005. Se considerarmos a inflação de 1992 a 2005, houve uma redução nas vendas de cartelas de 42%.
Pela legislação espanhola, os bingos de cartela destinam cerca de 65% para premiação, sendo que os cerca de 35% restantes são destinados para administração. Deste total, 21,31% são destinados para taxas fiscais (na Comunidade Autônoma de Baleares aplica a taxa de 31%, na Catalunha 28% e na Cantabria 27%), 1,6 % para encargos autonômicos e municipais, sendo que os 11,78% restante em benefício bruto pelas empresas administradoras.

Cassinos em expansão
A Espanha conta atualmente com 40 cassinos em operação (empregam 6 mil trabalhadores), onde o Governo (leia-se Comunidade Autônoma) recebe 22,52% sobre o gasto real efetuado em jogos próprios destes estabelecimentos.
Nos cassinos estão instaladas as “Maquinas Recreativas do Tipo ‘C’”, que são parecidas com as máquinas de caça-níqueis instaladas nos cassinos de todo o mundo.

Apostas em modalidades esportivas
Em fevereiro deste ano, as Comunidades Autônomas de Madri e Países Bascos lançaram a operação de apostas em 30 modalidades de esportes. Na comunidade de Madri, sete empresas se cadastraram para receber licença. Na Comunidade dos Países Bascos três empresas se cadastraram para operar esta modalidade de apostas on line pela Internet, através de lojas de captação de apostas e bingos, cassinos e salões de jogos recreativos.
Uma das empresas cadastradas junto a Comunidade de Madri, a Victória, pretende abrir 50 pontos de vendas apenas no primeiro ano.

Máquinas recreativas ou caça-níqueis
Conhecidas no Brasil como caça-níqueis e na Espanha como “Maquinas Recreativas do Tipo ‘B’”, a operação destes equipamentos é regulamentada através de Norma Estatal (Art. 6.4 do Regulamento de Máquinas Recreativas y de Azar, aprovado mediante Real Decreto 2110/1998, de 2 de outubro), que é aplicado pelas Comunidades Autônomas. 
Pelo “Informe Nacional do Jogo” existiam 245 mil máquinas em operação no ano de 2005 instaladas em salas de jogos, bares, lanchonetes, estabelecimentos comerciais e na entrada de alguns bingos. Atualmente, estima-se que existam 400 mil máquinas em operação em todo o território espanhol.
Para instalar uma “Maquinas Recreativas do Tipo ‘B’”, o operador deverá pagar uma taxa anual de 3,5 mil Euros. O percentual de premiação gira em torno de 75% em ciclo de 20 mil partidas. O equipamento homologado por um instituto independente recebe da Comissão de Jogos da Comunidade Autônoma uma autorização e uma chapa de alumínio para ser aplicada no equipamento com a devida licença da Comunidade autônoma para operar. Existe rigorosa fiscalização dos equipamentos com pesadas sanções e multas contra as irregularidades praticadas. Alguns equipamentos (mecânicos)  em operação na Espanha são inferiores as máquinas de caça-níqueis encontradas nos estabelecimentos comerciais no Brasil.

Maquinas do Tipo ‘B4’ ou Videobingos
Com o objetivo de revitalizar as salas de bingos e modernizar a operação das “Maquinas Recreativas do Tipo ‘B’”, algumas Comunidades Autônomas permitiram que os bingos instalassem as maquinas do Tipo “B4”, semelhantes as máquinas eletrônicas programadas (MEPs) ou videobingos que até pouco tempo eram encontradas em operação nos bingos brasileiros.
Para abrigar esta operação, foram criadas salas anexas aos salões de bingo de cartela para receber estes equipamentos. Cabe destacar que este processo de modernização dos videobingos espanhóis esta sendo comandada por brasileiros com sangue e tecnologia brasileira, que é o caso de Johnny Ortiz através da ZITRO.
Homologadas por instituições independentes e com percentuais de 95% de premiação, as maquinas do Tipo “B4” estão fazendo sucesso na Espanha e outras Comunidades Autônomas estão adaptando suas legislações para abrigar estes equipamentos.

(*) Magnho José é jornalista especializado em loterias e apostas, editor da revista eletrônica Boletim Novidades Lotéricas, do site BNLData (www.magocom.com.br/bnl), professor universitário e do curso de pós-graduação em Comunicação Empresarial da Universidade Candido Mendes (RJ). (magno@magocom.com.br)