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Edital para a Loteria Cultural de SP deve sair este mês

04/10/2002

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A idéia de criar uma Loteria Cultural nasceu em 1999, inspirada em modelos aplicados nos Estados Unidos e Europa. No fim deste mês, de acordo com o secretário de Estado da Cultura, Marcos Mendonça, a Nossa Caixa apresentará um edital de concorrência pública e, em janeiro, o projeto deve entrar em vigor.
A loteria foi criada a partir da Lei n.º 10.242, regulamentada no dia 14 de setembro de 2001, pelo governador Geraldo Alckmin. O projeto do então deputado Marcos Mendonça já havia sido aprovado em 1999. A Loteria Cultural deverá ser gerida pela iniciativa privada. Um conselho ligado à Caixa, à Secretaria de Estado da Cultura e à Procuradoria-Geral do Estado estudou formas de viabilizar o edital de licitação e o modelo de contrato para a implantação do projeto. Caberá à Nossa Caixa a fiscalização de todo o processo.
A Loteria é vista como uma alternativa de recursos para a cultura, mais especificamente para projetos de cunho social ou que beneficiem, de alguma maneira, pessoas economicamente desfavorecidas. “O governo tem prioridades, no momento, de fazer o orçamento e a área cultural acaba sendo prejudicada.
A loteria serve como fonte de recursos exclusivos para a classe artística”, explica o secretário.
O projeto possui três aspectos fundamentais: financiar a produção cultural, uma mídia vinculada à produção – a venda da loteria vinculada ao produto – e a distribuição de prêmios, como vales-CD ou vale-livros, o que estimularia o consumo de produtos culturais. “Deve beneficiar diretamente o artista, que terá recursos para suas produções; será um espaço de divulgação cultural, além de dar pequenos prêmios.”
Ainda não há uma previsão de quanto será arrecadado pela Loteria Cultural, embora o Mendonça esteja otimista. “A Loteria Federal, em São Paulo, arrecada cerca de R$ 1 bilhão anual. Esperamos que a Cultural consiga algo em torno de R$ 60 milhões.” O projeto prevê que 50% dos recursos deverão ser aplicados em cada região. “Pretendemos ‘interiorizar’ a cultura, criar redes de circulação por todo o Estado e ainda impulsionar o turismo cultural, uma fonte de geração de empregos, desenvolvimento e expansão de atividades artísticas.”
Ação – Os recursos obtidos pela Loteria serão encaminhados para um fundo especial da Secretaria de Estado da Cultura. O dinheiro será arrecado após sorteios semanais e depositado em uma conta na Nossa Caixa.
A verba vai ser destinada ao desenvolvimento de ações culturais. O secretário explica que os projetos de ação cultural voltados ao social terão prioridade para receber recursos. “A cultura é uma excelente forma de inclusão social. O governador Geraldo Alckmin tem se empenhado em apoiar projetos nas periferias que auxiliam a redução dos índices de violência. Um bom exemplo é o projeto Guri, que obteve excelentes resultados.” Peças e espetáculos também terão apoio, desde que abram espaço para ações sociais.
“A secretaria poderá comprar espetáculos que serão apresentados para alunos de escolas públicas, por exemplo.”
“Na Inglaterra, a Loteria deu resultados positivos, como a ampliação de acervos de museus e preservação do patrimônio público.” Quando elaborou seu projeto, Mendonça tinha como modelo a loteria inglesa, a Heritage Lottery Fund.