“Dispõe sobre Bingos Eventuais Comunitários, com a finalidade de angariar recursos para entidades sem fins lucrativos.”
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 270, DE 2003
Proí...
17/06/2009
Dispõe sobre a atividade de jogos recreativos no território nacional, e dá outras providências.COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 2.254/2007
(Apensados PL nº 2944/2004, PL nº 3...
14/05/2009
Dispõe sobre a atividade de jogos recreativos no território nacional, e dá outras providências.
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 270, de 2003, que “Proíbe a exploração de jogo de...
13/05/2009
O Projeto de Lei de autoria do deputado Beto Mansur (PP-SP), que encontra-se na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados e que recebeu parecer favorável da deputada na Comissão, acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal (CEF) nos contratos de correspondentes bancários com as casas lotéricas.N O T A T É C N I C AAssunto: Projeto de Lei nº. 4.280/2008Autor: Deputado Beto MansurRelatora: Deputada Vanessa Grazziotin Comissão: CTASP1 &nbs...
05/05/2009
Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico, fixa condições para sua atuação como correspondente bancário, e dá outras providências.Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Projeto de Lei nº 4.280, 11 de novembro de 2008
Dispõe...
15/04/2009
Despacho do juiz da 3ª Vara Federal de Brasília, Pablo Zuniga Dourado no ‘Mandado de Segurança Coletivo’ ajuizado pela Febralot contra a Caixa.
Íntegra o despacho sobre mandado de segurança contra a Caixa
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUD...
27/11/2008
Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico, fixa condições para sua atuação como correspondente bancário, e dá outras providências.Projeto de Lei nº 4.280, 11 de novembro de 2008, de autoria do deputado Beto Mansur (PP-SP)
Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneraç...
11/11/2008
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 270,DE 2003 (Apensados PL nº 1986/2003, PL nº 2944/2004, PL nº 2999/2004, PL nº 3492/2004 e PL nº 3489/2008) - Dispõe sobre a atividade de jogos recreativos no território nacional, e dá outras providências.Câmara dos Deputados
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
PROJETO DE LEI Nº 270, DE 2003
(Apensados PL n&o...
04/08/2008
“Dispõe sobre recursos da exploração dos bingos com a finalidade de angariar recursos para a saúde.”Projeto de Lei n.º 3489 de 2008 (do Sr. Arnaldo Faria de Sá e outros)
“Dispõe sobre recursos da exploração dos bingos com a finalida...
29/05/2008
Decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que derrubou a proibição imposta pelo juiz substituto da 10ª Vara Federal, Flávio Roberto Ferreira de Lima, para que a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) suspendesse a operação de todas as loterias administradas pela Agência.MED. CAUT. EM RECLAMAÇÃO 5.716-0 (412)
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS ...
26/03/2008
Os parlamentes brasileiros, deputados Newton Cardoso Jr. e Alencar da Silveira Jr., participaram da solenidade de abertura e compartilharam do corte da faixa com Kate Chambers e convidados
18/05/2020 Destaque
Filho mais velho do presidente se reuniu com magnata americano e voltou encantado de Las Vegas
26/04/2017 Loteria
Se não houver recurso para votação em Plenário, será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.