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28/03/2008
Ministro da Agricultura assina instrução normativa que permite o simulcasting internacionalA edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da U...
31/10/2005
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05/11/2004
CAPÍTULO I Da Comissão de Corridas : Art. 1º - A Comissão de Corridas será composta por 1 (um) Presidente e 18 (dezoito) Diretores, denominados Comissários de Co...
06/09/2002
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS , no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, item IV, da Constitui&c...
17/10/1988
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TíTULO INatureza e Finalidade Art 1º - A Comissão Coordenado...
19/12/1984
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22/05/1957
28/08/2015 Jogo do Bicho
No entendimento da desembargadora relatora as provas não demonstraram que o trabalhador era apontador do jogo do bicho, mas digitador de apostas realizadas nas casas lotéricas
09/09/2002 Especial
Surgimento dos jogos de azar
17/06/2020 Cassino
O anel da Oura, que era usado para rastrear o sono, ganha espaço como potencial para prever contaminação
