Home LegislaçãoPage 6
< Voltar

DECRETO-LEI No. 6.259, de 10 de fevereiro de 1944 — Dispõe sobre o Serviço de Loterias — DOU 18/02/1944

10/02/1944

DECRETO-LEI 6.259 DE 10/02/1944 - DOU 18/02/1944(artigos 1 a 74)ART.1 - O serviço de loteria, federal ou estadual, executar-se-á, em todo o território do país, de acordo com...

DECRETO-LEI Nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941 — Lei das Contravenções Penais.

O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 180 da Constituição,         DECRETA: (......

03/10/1941

Veja mais

Notícias Relacionadas

04/04/2018

Saiba como dúvida de Messi altera apostas de Barcelona x Roma

O Barcelona encara a Roma no Camp Nou, pelas quartas de final da Liga dos Campeões. E para apostar na partida, a recomendação é a de esperar pela presença de Lionel Messi. O argent...

25/10/2004

Na internet é possível comprar e brigar com os galos.

São Paulo - Apesar de proibida pela lei, a briga de galo encontra na internet um território livre. Em rápida busca no Google é possível entrar num leilão para ...

13/06/2019

Ciro Nogueira se reúne com Paulo Guedes e pede apoio para legalização dos jogos

Ciro expôs ao ministro dados que revelam que, mesmo proibido, o jogo ilegal movimenta quase R$ 20 bilhões na clandestinidade todos os anos